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CERCO FECHADO AOS TERRENOS BALDIOS: PREFEITURA DE BRUMADO ASSINA DECRETO QUE PREVÊ MULTAS E ATÉ AÇÃO JUDICIAL

A moleza para quem deixa matagal e lixo acumular em propriedade alheia acabou em Brumado. A Prefeitura publicou o Decreto nº 068/2026, instituindo regras duras e tolerância zero para garantir a limpeza e a conservação de lotes e terrenos baldios em todo o município.

Alerta de quem segue o trecho: a medida é uma questão urgente de saúde pública, focada direto no combate à proliferação de pragas, insetos e doenças como a dengue. O decreto mexe no bolso e os proprietários precisam ficar espertos com o cronograma do jogo:

  • Prazo inicial: Os donos têm até 90 dias para estalar o chicote e realizar a limpeza completa dos imóveis;

  • Notificação e Multa: Quem descumprir será notificado, podendo levar uma multa salgada e ganhando um prazo extra de apenas 30 dias;

  • Limpeza Compulsória: Se a irregularidade persistir, a Prefeitura vai entrar com as máquinas, fará a limpeza por conta própria e vai cobrar a conta do proprietário, embutindo os custos na dívida ativa ou direto no IPTU.

A gestão municipal também convoca a população a rodar o trecho de olho e denunciar os terrenos abandonados. Cidade limpa é cidade segura, e quem não cuidar do seu lote vai ter que prestar contas com a Justiça e com o caixa do município!

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