A Justiça da Bahia autoriza que um recém-nascido receba transfusão de sangue na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, mesmo contra a decisão dos pais. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em nota, o órgão informou que a criança está internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio e vai poder receber transfusão de sangue e hemoderivados após ação do MP-BA movida na sexta-feira (24).
Na decisão, a Justiça determinou que a equipe médica realize o tratamento, se necessário.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança alegaram motivos religiosos para não autorizar a transfusão, mesmo com ela correndo risco de morte.
A nota aponta que “a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória, sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva. Diante desse quadro, a Justiça autorizou ainda a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e saúde da criança”.
O juiz também determinou que o Serviço Social realize “visita à residência da família para verificação do acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele tiver alta”.
Para o promotor, “o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado”.
“Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, concluiu o promotor Pedro Coelho.
