Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 11 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia.
A ação aconteceu na sexta-feira (19) e, segundo o MPT, o grupo atuava sem registro em carteira de trabalho, vivendo em alojamento precário e exposto a riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção, como botas, luvas e calçados.
O órgão informou, em nota, que os resgatados e outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta pra casa, na cidade de Caetanos, na mesma região. Eles vão ter direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo.
O MPT negocia com o dono da fazenda Ouro Preto a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de uma indenização à sociedade pelos danos morais causados. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma Ação Civil Pública contra o proprietário, na Justiça do Trabalho.
