O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condena a 101 anos de prisão um homem que estuprou uma criança em uma cidade do sudoeste da Bahia. A decisão foi emitida após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo a denúncia, a vítima sofreu os abusos dos cinco aos 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022. A decisão judicial acolheu, por maioria, recurso do MP-BA, que pediu um novo cálculo da pena inicial de 20 anos de prisão, estabelecida em primeira instância.
A determinação do TJ-BA considerou o argumento do MP-BA de que deveria haver somatório das penas por sete vezes, quantidade que foi comprovado o cometimento do crime. O TJ-BA também levou em conta o comportamento do homem na vizinhança, que chegava a pedir fotos de crianças nuas.
O nome do homem não foi divulgado, nem o município onde os crimes ocorreram.
