O Deputado Federal José Rocha obteve sucesso em seu requerimento para a instalação do Posto de Atendimento da Justiça Federal em Brumado. Atendendo ao pleito do Deputado, o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, designou o Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu para coordenar a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município, sob a jurisdição da subseção judiciária de Vitória da Conquista-BA.
A visita do Juiz Federal, acompanhado por autoridades locais como a presidente da OAB, o prefeito e representantes da procuradoria municipal, marcou o início do processo de instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Brumado. Essa conquista histórica trará inúmeras facilidades tanto para advogados quanto para os residentes locais, eliminando a necessidade de deslocamento até Vitória da Conquista para atos processuais.
A instalação do Posto Avançado é resultado de um termo de cooperação entre a Justiça Federal e a prefeitura de Brumado. A prefeitura disponibilizará o espaço físico, equipamentos e funcionários capacitados para garantir um atendimento eficiente e de qualidade aos cidadãos. Com a instalação do Posto Avançado, os moradores de Brumado poderão ter acesso à Justiça Federal de forma mais ágil e prática.
Além disso, o Posto Avançado contará com um Ponto de Inclusão Digital (PID), que possibilitará a realização de depoimentos, testemunhos e perícias por videoconferência. Essa modernização do sistema permitirá que partes, testemunhas e colaboradores da justiça possam participar de forma remota, evitando deslocamentos desnecessários.
A instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Brumado está em conformidade com a Resolução nº. 508 de 22/06/2023, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não possuem uma unidade judiciária. Essa ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.
Com a instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Brumado, o Deputado José Rocha e seus aliados, como o Fabrício Abrantes, demonstram seu compromisso em maximizar o acesso à justiça e proporcionar um serviço de qualidade para a população. Essa conquista é fruto da articulação das lideranças políticas brumadenses, da OAB local, da prefeitura, da sociedade civil organizada e do apoio da população em geral.
